José Roberto de Castro Neves

José Roberto de Castro Neves

Partner specialized in civil and corporate litigation, arbitration, consumers’ rights, corporate and contract law, administrative and family law, and successions rights.

Civil Law Doctorate from Universidade do Estado do Rio de Janeiro in 2003.

Master’s Degree in Law (LL.M.) from Cambridge University, England, in 1995.

Bachelor’s Degree in Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro, in 1993.

Professor of Civil Law at Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro since 1996 and Post-Graduate.

Professor of Law at Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Rio de Janeiro since 2003.

Professor of Civil Law at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) from 1996 through 2002.

Former Coordinator of the Brazilian Bar Association Civil and Civil Procedure Law Exam.

Appointed by “Análise Advocacia” Review since 2008 as one of Brazil`s most admired lawyer in Civil Law and in Arbitration.

Nominated by the International Law Office as the winner – “ILO Client Choice Individual Winner 2012” and “ILO Client Choice Individual Winner 2014” – in the legal category of arbitration in Brazil.

Member of the Senate Commission of Jurists to Reform Brazilian Arbitration Law.

Member of the Advisory Board of the Brazilian Center of Mediation and Arbitration (CBMA).

Member of the Working Group established by the State Court of Rio de Janeiro to assess the impacts of the new Civil Procedure Code and the Mediation Law.

Former member of the Executive Board of CEBRI (Brazilian Center for International Relations).

Member of the Civil Rights Commission of IAB – Institute of Brazilian Attorneys.

Member of the Brazilian Committee of Association Henri Capitant.

Member of the National Commission of Constitutional Studies of the Brazilian Federal Bar Association.

President of the Brazilian Federal Bar Association Publishing Company.

Lecturer in various legal conferences all over Brazil and abroad.

Nominated as arbitrator in several cases.

Founding partner of Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados since 2006.

Partner of Escritório de Advocacia Sergio Bermudes from 1993 through 2006.

Registered with the Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro and São Paulo chapters.

Languages: English, Spanish and Italian.

“O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, Ed. Forense, Rio, 2004 (1ª edição), 2006 (2ª edição).

“Uma Introdução ao Direito Civil – Parte Geral”, Ed. Letra Legal, Rio, 2005 (1ª edição); Ed. Forense, Rio, 2007 (2ª edição); Ed. GZ, Rio, 3ª ed. (2011), 4ª ed. (2019), 5ª ed. (2020).

“Direito das Obrigações”, Ed. GZ, Rio, 2008 (1ª e 2ª tiragens), 2ª Ed, 2009; 3ª Ed, 2012; 4ª Ed. (2013); 5ª ed. (2014), 6ª (2016), 7ª ed. (2017)

“Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, Ed. GZ, Rio, 2013 (1ª e 2ª Ed.); 3ª Ed. (2014), 4ª Ed (2015), 5ª Ed., Edições de Janeiro (2016); 6ª ed.; Nova Fronteira (2019).

“A Invenção do Direito”, Edições de Janeiro, Rio, 1ª ed. (2015); 2ª ed. (2018).

“Contratos I”, Ed. GZ, Rio, 2016; 2ª ed. (2017).

“Measure for Measure – The Law in Shakespeare”, Edições de Janeiro, Rio, 2016.

“Como os Advogados Salvaram o Mundo”, Nova Fronteira, Rio, 2018 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed. 2020.

“Contratos II”, Ed. GZ, Rio, 2019.

“O Espelho Infiel”, Nova Fronteira, Rio, 2020.

O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.

Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.

Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.

Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.

O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.

Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.

O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.

Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.

Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.

“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 1, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2004;

“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 2, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006;

“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 3, Renovar, Rio de Janeiro, 2011.

“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 4, Renovar, Rio de Janeiro, 2014.

“Dicionário de Princípios Jurídicos”, Ed. Elsevier, São Paulo, 2010.

“Narração e Normatividade”, Ed, GZ, Rio de Janeiro, 2013.

“Insolvency Law in Brazil” – pela Southwestern University Law Journal, dos Estados Unidos, 1996;

“Boa-fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectiva de sua aplicação nas relações contratuais” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 351, 2001;

“O artigo 924 do Código Civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, 2002;

“Coação e Fraude contra Credores”, no livro “A Parte Geral do Novo Código Civil”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2002;

“Uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo”, no livro “A Constitucionalização do Direito”, Ed. Lúmen Iuris, Rio de Janeiro, 2003;

“Aspectos da cláusula de não concorrência no direito brasileiro” – Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, ed. Padma, Rio de Janeiro, 2003;

“Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas” – Revista dos Tribunais, v. 821, São Paulo, 2004;

“Justiça, segurança, bem comum e propriedade. Uma breve introdução ao direito de propriedade e à sua função social” – Revista da EMERJ, nº 26, Rio de Janeiro, 2004;

“A intertemporalidade e seus critérios” – Revista Forense, v. 382, Rio de Janeiro, 2005;

“O enriquecimento sem causa como fonte das obrigações” – Revista dos Tribunais, v. 843, 2006.

“O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio no Direito Civil”, no livro “Princípios do Direito Civil Contemporâneo”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006.

“O Direito do Consumidor – de onde viemos e para onde vamos”, in Revista Trimestral de Direito Civil, v. 26, Padma Editora, 2006;

“Responsabilidade Civil – vinte rachaduras, quebras e desmoronamentos (e uma canção desesperada)”, in Revista Trimestral de Direito Civil, nº 33, Padma Editora, 2008;

“As Garantias do Cumprimento da Obrigação”, in Revista da EMERJ, nº 44, Rio de Janeiro, 2008;

“O árbitro conhece o direito – Jura novit cúria”, in Revista Direito ao Ponto, nº 7, São Paulo, 2011.

“O Arredamento Rural e a sua Contraprestação”, in Aspectos Polêmicos do Agronegócio, São Paulo, Ed. Castro Lopes, 2013.

“O Contrato de Fiança”, no livro, in: Direito e Justiça social, São Paulo, Atlas, 2013.

“O Contrato Estimatório”, in Revista Forum do Direito Civil nº 2, Belo Horizonte, 2013.

“Os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão – Parâmetros para a Ponderação”, Revista da EMERJ, v. 16, nº 62, Rio de Janeiro, 2013.

“Custas, Despesas e Sucumbência na Arbitragem”, in Revista de Arbitragem e Mediação, ano 11, 43, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014

“Resolução e Revisão dos Contratos”, in Direito Imobiliário, São Paulo, Atlas, 2015.

“Arbitragem nas Relações de Consumo – Uma Nova Esperança”, in Arbitragem e Mediação, São Paulo, Atlas, 2015.

“O Contrato de Seguro, sua perspectiva civil-constitucional e sua lógica econômica”, In Anais do I Congresso Internacional de Direito de Seguro do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ed. Roncarati, São Paulo, 2015.

“Shakespeare e os estudantes de direito”, in Cadernos FGV Direito Rio, vol. 11, Rio de Janeiro, Edição FGV, 2015.

“O Contrato de Seguro, sua Perspectiva Civil-Constitucional e sua Lógica Econômica”, in Direito dos Negócios Aplicado, vol II, São Paulo, Almedina, 2016.

“O Bardo e a Lei”in Suplemento, Belo Horizonte, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2016.

“A escolha do árbitro como fundamento da arbitragem”, in A Reforma da Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 2016.

“Shakespeare e o espelho do homem público”, in O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.

“O Canalha em Shakespeare”in Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.

“Os honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem”in 20 anos da Lei de Arbitragem, São Paulo, Atlas, 2017.

“Contrato de Transporte”, in Aspectos do Direito Ferroviário, Ed. Verbatim, São Paulo, 2018.

“O Julgamento de Lutero”, in Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.

“Por que a Advocacia?”, in Deferido – A Advocacia Segundo seus Protagonistas, Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2018.

“O Contrato Depois da Constituição de 1998 e a Revogação da Lei de Gérson”, in Constituição da República – Um projeto de Nação: Homenagem aos 30 anos, Brasília, OAB, 2018.

“O Comportamento das partes como elemento de integração do contrato”, in Direito, Cultura, Método – Leituras da obra de Judith Martins Costa, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2019.

“Gloria Feita de Sangue”, in Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.

“O Processo”, in O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.

“O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura” in Revista da EMERJ, v. 21, nº 3, Rio de Janeiro, Set-dez 2019.

“Exclusão de Sócio na Limitada: Será mesmo necessário haver previsão contratual?” In Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais, vol. IV, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica – O Avesso do Avesso, in Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, São Paulo, RT, 2020.

“Contrato pós-pandemia: modo de usar”, in Direito e Pandemia, Revista da OAB Federal, Brasília, 2020.

“Introdução a O Caso dos Exploradores de Caverna”, in O Caso dos Exploradores de Caverna, de Leon Fuller, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.

“Sobral Pinto”, in Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.

“A oportunidade de uma nova ordem”, in O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.

“Shakespeare e o Estudo do Direito” in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli Editora, 2020.

“A biografia não-autorizada – Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.814/DF” in Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.

“Júlio César: Shakespeare cruza o Rubicão” in Revista Paranaense de Letras Jurídicas, nº 5, Curitiva, Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2020.

“Shakespeare e o estudo do direito”, in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli, 2020.

“Dever de negociar”, in Direitos em Tempos de Crise, Vol. V – Direito Privado, São Paulo, Quartier Latin, 2020.

“A pandemia e o princípio da intervenção mínima”, in Revista do Advogado da AASP, nº 148, São Paulo, 2020.

“Evicção e boa-fé registral”, in Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.