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Antonio Pedro Garcia de Souza

Atua nas áreas de contencioso cível, empresarial e administrativo, arbitragem doméstica e internacional, special situations, recuperação de empresas e falência.

Formação acadêmica

  • Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2024).

  • Visiting Scholar na Columbia Law School, Nova Iorque (2022).  

  • Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP (2019).

  • Especialização em negociação e mediação pela Harvard Law School (2017).

  • Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (2010).

Experiência acadêmica

  • Professor do curso de graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio.

  • Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, Processo Societário e Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.

  • Professor da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro e de São Paulo.

  • Professor convidado do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ).

  • Responsável pela disciplina Contencioso Empresarial no programa de graduação da FGV Direito Rio.

Publicações e palestras

  • Autor do livro Os Conflitos Societários nas Companhias Fechadas: as hipóteses de dissolução parcial, São Paulo: Fórum, 2025.

  • Autor do livro Redes Empresariais: a distribuição de bens e serviços e o seu propósito comum, São Paulo: Quartier Latin, 2019.

  • Autor do capítulo Aspectos gerais da cláusula de earn-out. In: Cláusulas Contratuais – Volume 1. São Paulo: Almedina Brasil.

  • Autor do capítulo A apuração de haveres do sócio e as interseções entre direito, contabilidade e finanças corporativas. In: Corporate Valuation – Volume 1. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo A responsabilidade civil pela liquidação do fundo de investimento e as recentes alterações introduzidas pela Resolução CVM 175. In: Fundos de Investimento: a Resolução CVM 175 e outros temas. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo Dispute design e a governança de conflitos contratuais. In: Arbitragem e mediação no direito privado e no direito público. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo Desconsideração da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade: uma definição em debate. In: Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo O desenho contratual nas fusões e aquisições e as disputas após o fechamento. In: Fusões e Aquisições (M&A). São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo Apuração de haveres dos sócios. In: Grandes temas do novo CPC: Processo Empresarial. Salvador: Juspodivm.

  • Autor do capítulo O controle judicial do contrato de financiamento celebrado com a empresa em recuperação judicial. In: Processo Societário IV. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo Garantias autônomas à primeira demanda. In: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin.

  • Autor do capítulo International post-M&A arbitrations in Brazil. In: Oxford University Press.

  • Autor do artigo Provisional Measures for the Enforcement of Shareholders’ Agreements under Brazilian Law. In: Financier Worldwide.

  • Autor do artigo Árbitro de emergência: conceito, desenvolvimento e adequação. In: Revista Brasileira de Arbitragem.

  • Palestrante em instituições nacionais e internacionais sobre temas relacionados a disputas societárias, empresariais, contratuais e arbitragem.

Prêmios e reconhecimentos

  • Reconhecido pela Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution.

  • Reconhecido pelo Legal 500 por sua atuação em arbitragem e contencioso.

  • Reconhecido pelo Lexology Index por sua atuação em arbitragem.

  • Reconhecido pelo GAR 100 por sua atuação em arbitragem.

  • Reconhecido pelo LACCA / Latin Lawyer por sua atuação em arbitragem.

  • Reconhecido entre os advogados mais admirados em cível e arbitragem pela Revista Análise Advocacia.

Associações

  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

  • Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA-RJ).

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

  • Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

  • Membro da Lista de Árbitros da CAMARB.

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Rio de Janeiro e São Paulo.

Idiomas

Português | Inglês | Francês