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Gustavo Birenbaum
Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, administrativo e comercial, e em arbitragens domésticas e internacionais.
Formação acadêmica
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004).
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1997).
Experiência acadêmica
Ex-Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio (2009).
Ex-Professor no curso de Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio (2010).
Publicações e palestras
Autor do livro Teoria da aparência. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris (2012).
Autor do capítulo Qualificadora de conhecimento em cláusula de declarações e garantias: limites e possibilidades no direito brasileiro. In: Cláusulas contratuais – Volume 2. São Paulo: Almedina Brasil.
Autor do capítulo Insuficiência do recurso às perdas e danos em caso de violação a direito de preferência. In: A evolução do Direito Empresarial e Obrigacional – Volume 2. São Paulo: Quartier Latin.
Autor do capítulo Classificação: obrigações de dar, fazer e não fazer (arts. 233 a 251). In: Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar.
Prêmios e reconhecimentos
Reconhecido pela LACCA / Latin Lawyer em Direito Administrativo e Contencioso.
Destacado por sua atuação em Contencioso pelo Legal 500.
Reconhecido pelo Lexology Index entre os Arbitration Future Leaders.
Reconhecido por sua atuação em Contencioso pela Latin Lawyer 250.
Associações
Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).
Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro.
Idiomas
Português | Inglês