E-mail: gustavo.birenbaum@fcdg.com.br
Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, administrativo e comercial, arbitragem e contratos.
Formação acadêmica
- Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Experiência acadêmica
- Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial da Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro (2011).
- Professor no curso de Graduação em Direito da Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro (2013).
Prêmios e Reconhecimentos
- Reconhecido pela LACCA 2022 em Direito Administrativo e Contencioso.
- Destacado por sua atuação em Contencioso pelo Legal 500 2022, 2023, 2024 e 2025.
- Reconhecido pelo Lexology Index 2023 e 2024 entre os Arbitration Future Leaders.
- Reconhecido por sua atuação em Contencioso pelo Latin Lawyer 250 2024.
Associações
- Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).
- Membro da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial;
- Membo do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Publicações e Palestras
- Autor do livro “Teoria da Aparência”, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012;
- Coautor do capítulo “Qualificadora de Conhecimento em Cláusula de Declarações e Garantias: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro”, In: “Cláusulas Contratuais – Volume 2“. Coord. Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Marcelo Vieira von Adamek, Osny da Silva Filho. Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2025;
- Coautor do capítulo “Insuficiência do Recurso às Perdas e Danos em Caso de Violação a Direito de Preferência”: In: “A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional – Os 18 Anos do Código Civil – Volume 2“. Coord. Henrique Barbosa, Jorge Cesa Ferreira da Silva. São Paulo: Quartier Latin, 2021;
- Coautor do capítulo “Classificação: Obrigações de dar, fazer e não fazer (arts. 233 a 251)”, In: “Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional”. Coord. Gustavo Tepedino. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
Idiomas
Português | Inglês