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João Felipe Martins de Almeida

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial e administrativo, arbitragem, propriedade intelectual, direito societário e contratual.

Formação acadêmica

  • Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP (2025).

  • Mestre em Direito (LL.M.), com foco em direito civil, pela Ludwig-Maximilians Universität (2019).

  • Graduado em Direito pela, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio (2015).

Publicações e palestras

LIVROS

  • Autor do livro Impossibilidade temporária no Código Civil de 2002. São Paulo: Almedina Brasil, 2026.

ARTIGOS/CAPÍTULOS DE LIVROS DE OBRAS COLETIVAS

  • Autor do capítulo “As cláusulas de compensação insertas pela Petrobras em seus contratos”. In: Cláusulas Contratuais – Volume 2. São Paulo: Almedina Brasil, 2026.

  • Autor do artigo “A evolução da arquitetura da internet: a Web 3.0 e as suas repercussões jurídicas”. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 18, p. 520, 2023.

  • Autor do artigo “Direitos e deveres das partes durante o estado de pendência em contratos de M&A”. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 32, p. 213, 2023.

  • Autor do artigo “The Application of Substantive Law by International Arbitrators”. Revista Brasileira de Arbitragem, v. 12, p. 230-235, 2015.

  • Coautor do artigo “The Debate Involving Confidentiality of Arbitrations in the Brazilian Capital Market”. Young Arbitration Review, p. 38-43, 2021.

  • Coautor do artigo “As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha”. Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, 2021.

PALESTRAS E APRESENTAÇÕES

  • Palestra proferida na II Conferência Internacional da Young Arbitration Review, realizada entre 10 e 12 de outubro de 2019, em Lisboa a respeito do tema ““Arbitration and the Public Sector in Brazil? Recent Innovations”.

  • Palestra proferida no evento “Debate Comparado sobre a Reforma do Código Civil Brasileiro”, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), abordando aspectos relacionados à reforma do Código Civil brasileiro, com enfoque na responsabilidade civil, seus pressupostos e funções.

OUTRAS PUBLICAÇÕES

  • Autor do artigo “Retenção ilícita de seus recebíveis pela Petrobras: equívoco conceitual do Decreto nº 2.745/98 e suas consequências práticas”. Migalhas, 2021.

  • Autor da monografia Zivilrechtliche Instrumente zur Verwirklichung der Datenschutzgrundvo? Vergleichender Ausblick zum 'Recht auf Vergessen' im brasilianischen Recht. 2019.

  • Autor da monografia Resolução de contratos por incumprimento parcial ou defeituoso do devedor. 2015.


Associações

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro.

Idiomas

Português | Inglês | Alemão