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João Pedro Martinez Pinheiro

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial e administrativo, arbitragem, falências e recuperação de empresas.

Formação acadêmica

  • Cursando doutorado em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

  • Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2024).

  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2023).

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013).

Experiência acadêmica

  • Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2025).

  • Professor convidado do LL.M. em Direito Civil e Processo Civil no curso de Pós-Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio (2024).

Publicações e palestras

LIVROS

  • PINHEIRO, João Pedro Martinez. Produção antecipada de provas e restrições cognitivas: limites na solução de questões pelo juiz. Londrina: Thoth, 2025. 158 p. ISBN 978-65-5113-063-2.

ARTIGOS

  • RODRIGUES, Marco Antonio; PINHEIRO, João Pedro Martinez. O efeito preclusivo do precedente contra quem não foi parte no procedimento representativo de controvérsia. Revista de Processo, São Paulo, v. 362, ano 50, p. 345-367, abr. 2025.

  • ROQUE, Andre Vasconcelos; PINHEIRO, João Pedro Martinez. Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro: uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da Ação Civil Pública. Revista de Processo, São Paulo, v. 346, ano 48, p. 145-164, dez. 2023.

CAPÍTULOS DE LIVRO

  • RODRIGUES, Marco Antonio; PINHEIRO, João Pedro Martinez. Cognição e as possibilidades de uso da inteligência artificial no processo judicial. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro (coord. acad.). Direito Processual. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2025. p. 367-388. (Coleção Comemorativa dos 90 Anos da Faculdade de Direito e 35 Anos do PPGD da UERJ).

  • BORGES FILHO, Daltro; FERREIRA, Marcos Pitanga; ALVES, Thiago Peixoto; PINHEIRO, João Pedro Martinez. Novas reflexões sobre o plano alternativo dos credores e a oposição do devedor. In: VASCONCELOS, Ronaldo et al. (org.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência: estudos em homenagem aos Drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto. Londrina: Thoth, 2025. cap. 24, p. 401-411.

  • BORGES FILHO, Daltro de Campos; PINHEIRO, João Pedro Martinez. O plano alternativo dos credores e a oposição do devedor. In: FRAZÃO, Ana; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; CAMPINHO, Sérgio (org.). Direito Empresarial e suas Interfaces: homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. v. IV. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 815-836.

Associações

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Idiomas

Português | Inglês | Francês | Italiano