joaopedro.martinez@fcdg.com.br

João Pedro Martinez Pinheiro

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial e administrativo, arbitragem, falências e recuperação de empresas.

Formação acadêmica

  • Cursando doutorado em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

  • Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2024).

  • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2023).

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013).

Experiência acadêmica

  • Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2025).

  • Professor convidado do LL.M. em Direito Civil e Processo Civil no curso de Pós-Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV Direito Rio (2024).

Publicações e palestras

  • Autor do livro Produção Antecipada de Provas e Restrições Cognitivas: limites na solução de questões pelo juiz. Londrina: Thoth, 2025.

  • Coautor, juntamente com Marco Antonio Rodrigues, do artigo O Efeito Preclusivo do Precedente Contra quem não foi Parte no Procedimento Representativo de Controvérsia. In: Revista de Processo, v. 362, 2025.

  • Coautor, juntamente com José Roberto de Castro Neves, do artigo Acesso à justiça pelo espelho. In: Revista de Processo, v. 360, 2025.

  • Coautor, juntamente com Daltro de Campos Borges Filho, Marcos Pitanga Caeté Ferreira e Thiago Peixoto Alves, do artigo Novas Reflexões Sobre o Plano Alternativo dos Credores e a Oposição do Devedor. In: Reforma da Lei de Recuperação e Falência: estudos em homenagem aos drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto. Londrina: Thoth.

  • Coautor, juntamente com André Vasconcelos Roque, do artigo Notas Sobre a Litispendência e a Coisa Julgada no Processo Coletivo Brasileiro: Uma Análise Comparativa dos Três Projetos da Nova Lei da Ação Civil Pública. In: Revista de Processo, v. 346.

  • Coautor, juntamente com Daltro de Campos Borges Filho, do artigo O Plano Alternativo dos Credores e a Oposição do Devedor. In: Direito Empresarial e Suas Interfaces. São Paulo: Quartier Latin.

Associações

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Distrito Federal e do Rio de Janeiro.

Idiomas

Português | Inglês | Francês | Italiano