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Luiz Carlos Malheiros França
Sócio especializado em disputas judiciais e arbitrais, com ênfase nas áreas de contratos, direito societário, fusões e aquisições, bancário, falência e recuperação judicial.
Formação acadêmica
Cursando Doutorado em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2022).
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2009).
Experiência profissional
Ex-Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro (2013 a 2015).
Publicações e palestras
Autor do livro O abuso do poder de controle como causa da insolvência e fundamento do dever de reparar. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
Autor do artigo Consentimento à luz da LGPD: obstáculo, apenas aparente, às investigações corporativas. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 28.
Autor do artigo Breves anotações sobre secondary meaning e degeneração de marcas. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 24.
Autor do artigo Conversão obrigatória de debêntures: limites ao poder da maioria. In: Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n. 22.
Prêmios e reconhecimentos
Recomendado pela LACCA Latin Lawyer na categoria Contencioso.
Indicado pela revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados em Arbitragem, e nos setores Financeiro e de Energia Elétrica.
Indicado pela Best Lawyers nas áreas de Insolvência e Recuperação Judicial e de Contencioso.
Associações
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro.
Idiomas
Português | Inglês