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Marcelo Roberto Ferro

Sócio fundador com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, societário, direito da construção, arbitragem nacional e internacional, direito administrativo e contratos.

Formação acadêmica

  • Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), em 1994.

  • Diplôme Supérieur de l’Université en Droit Civil pela Université de Droit d’Economie et des Sciences Sociales de Paris, em 1987.

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1985.

Experiência acadêmica

  • Ex-professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio (1993-2022).

Publicações e palestras

LIVROS

ARTIGOS/CAPÍTULOS DE LIVROS EM OBRAS COLETIVAS

  • A função de árbitro no Brasil na visão de um advogado. In: A função do árbitro no Brasil, São Paulo: Almedina, 2022.

  • O financiamento de arbitragens por terceiro e a independência do árbitro. In: Direito Empresarial e outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro, São Paulo: Quartier Latin, 2013.

  • Apontamentos sobre a independência dos árbitros. In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos, São Paulo: Editora Malheiros, 2011.

  • O desenho contratual nas fusões e aquisições e as disputas após o fechamento: limitações à luz do direito brasileiro. In: Fusões e aquisições (M&A), São Paulo: Quartier Latin, 2022.

  • O prejuízo na fraude contra credores. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

  • Alfred Dreyfus. In: Os grandes julgamentos da história, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

  • Confidencialidade na arbitragem: o abuso nas exceções. In: Processo societário, v. 4, São Paulo: Quartier Latin, 2021.

  • Confidencialidade na arbitragem: o abuso nas exceções. In: Sociedades anônimas, mercado de capitais e outros estudos: homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano, v. 2, São Paulo: Quartier Latin, 2019.

  • Sobral Pinto. In: Os juristas que formaram o Brasil: os advogados e juízes que construíram o nosso país, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2024.

  • Avaliação da disponibilidade do árbitro: relevância da opinião da parte. In: Estudos de direito empresarial e arbitragem: homenagem a Pedro Paulo Cristofaro, São Paulo: Singular, 2024.

  • Amplitude da renúncia à jurisdição arbitral. In: Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil: Obra comemorativa ao 20º aniversário do CBAr, São Paulo: Almedina, 2022.

  • Breves notas sobre direito de superfície e usufruto de ações. In: Lições de direito imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema de Souza, Rio de Janeiro: GZ, 2021.

  • Hurricane: Bob Dylan. In: Música e direito, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2022.

  • International post-M&A arbitrations in Brazil. In: International Arbitration: Law and Practice in Brazil, Oxford: Oxford University Press, 2020.

  • Comunhão de ações e contrato atípico. In: Revista Forense, v. 90, n. 327, 1994.

  • A jurisprudência como forma de expressão do direito. In: Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 14, n. 51, 1990.

  • Execução de crédito de natureza alimentícia contra a fazenda pública. In: Revista de Processo, v. 18, n. 70, 1993.

  • Execução de crédito de natureza alimentícia contra a fazenda pública. In: Revista Forense, v. 91, n. 329, 1995.

  • Da jurisprudência. In: Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 16, n. 62, 1992.

  • A propriedade privada no Código Napoleão. In: Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial, v. 18, n. 70, 1994.

  • O financiamento de arbitragens por terceiro e a independência do árbitro. In: Dia gaúcho da arbitragem, Porto Alegre: Magister, 2015.

  • O que consigo ver. In: Deferido: a advocacia segundo seus protagonistas, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.


PALESTRAS

  • Palestrante em inúmeros eventos jurídicos no Brasil e no exterior.

Prêmios e reconhecimentos

  • Star Individual em Dispute Resolution – Arbitration do Chambers Global, indicado pela Chambers and Partners.

  • Star Individual em Dispute Resolution – Arbitration do Chambers Latin America, indicado pela Chambers and Partners.

  • Reconhecido pelo Chambers and Partners em Band 1 como Leading Individual em Dispute Resolution – Arbitration do Chambers Latin America.

  • Reconhecido pelo Chambers and Partners em Band 1 como Leading Individual em Dispute Resolution: Litigation do Chambers Latin America.

  • Reconhecido pelo Chambers and Partners em Band 1 como Leading Individual em Dispute Resolution: Litigation and Arbitration do Chambers Global.

  • Reconhecido pelo Who’s Who Legal Brazil como Leading Individual.

  • Reconhecido pelo Who’s Who Legal Commercial Arbitration Brazil como Leading Individual.

  • Reconhecido pelo Legal 500 como Leading Individual e como Recommended Lawyer.

Associações

  • Ex-Membro da Corte da LCIA – The London Court of International Arbitration (2012-2017) – e Ex-Presidente de seu Latin American and Caribbean Users’ Council (2012/2019).

  • Ex-Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC.

  • Ex-Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil.

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Idiomas

Português | Inglês | Francês