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Paulo Renato Jucá

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil, comercial, arbitragem, direito administrativo, regulatório e contratos.

Formação acadêmica

  • Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (2019).

  • Pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (2011).

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio (2008).

Experiência acadêmica

  • Visiting researcher na Universidade de Lisboa (2018).

Publicações e palestras

  • Autor de Regulação do setor portuário – coleção Estudos em Direito Público e Regulatório. São Paulo: Almedina, 2021.

  • Autor e organizador de Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Belo Horizonte: Fórum.

  • Autor do artigo A reparação civil no crime de cartel nas hipóteses de acordo de leniência com o CADE. In: Reflexos penais da regulação – v. III. Curitiba: Juruá.

  • Autor do artigo O poder de polícia da AGENERSA e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. In: Revista Eletrônica da PGE/RJ.

  • Autor do artigo A Lei nº 12.815/2013: veneno ou remédio? A regulação do setor portuário. In: Teoria do Estado Regulador, v. III. Curitiba: Juruá.

Associações

  • Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro

  • Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Rio de Janeiro.

  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro.

Idiomas

Português | Inglês | Espanhol