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Antonio Pedro Garcia de Souza

Works in the areas of civil litigation, corporate and administrative law, domestic and international arbitration, special situations, corporate recovery, and bankruptcy.

Academic background

  • PhD of Commercial Law from the University of São Paulo - USP (2024).

  • Visiting Scholar at Columbia Law School, New York (2022).  

  • Master's in Commercial Law from the University of São Paulo - USP (2019).

  • Specialization in negotiation and mediation from Harvard Law School (2017).

  • Bachelor of Law from Getúlio Vargas Foundation - FGV Direito Rio (2010).

Academic experience

  • Professor of the undergraduate course at Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio.

  • Professor of the postgraduate courses in Corporate Law and Capital Markets, Corporate Process, and Mediation and Arbitration at Fundação Getúlio Vargas.

  • Professor at the Escola Superior de Advocacia of Rio de Janeiro and São Paulo.

  • Visiting Professor at the Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED-UERJ).

  • Responsible for the course on Business Litigation in the undergraduate program at FGV Direito Rio.

Publications and lectures

  • Author of the book Os Conflitos Societários nas Companhias Fechadas: as hipóteses de dissolução parcial, São Paulo: Fórum, 2025.

  • Author of the book Redes Empresariais: a distribuição de bens e serviços e o seu propósito comum, São Paulo: Quartier Latin, 2019.

  • Author of the chapter Aspectos gerais da cláusula de earn-out. In: Cláusulas Contratuais – Volume 1. São Paulo: Almedina Brasil.

  • Author of the chapter A apuração de haveres do sócio e as interseções entre direito, contabilidade e finanças corporativas. In: Corporate Valuation – Volume 1. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter A responsabilidade civil pela liquidação do fundo de investimento e as recentes alterações introduzidas pela Resolução CVM 175. In: Fundos de Investimento: a Resolução CVM 175 e outros temas. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter Dispute design e a governança de conflitos contratuais. In: Arbitragem e mediação no direito privado e no direito público. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter Desconsideração da personalidade jurídica pelo desvio de finalidade: uma definição em debate. In: Desconsideração da Personalidade Jurídica. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter O desenho contratual nas fusões e aquisições e as disputas após o fechamento. In: Fusões e Aquisições (M&A). São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter Apuração de haveres dos sócios. In: Grandes temas do novo CPC: Processo Empresarial. Salvador: Juspodivm.

  • Author of the chapter O controle judicial do contrato de financiamento celebrado com a empresa em recuperação judicial. In: Processo Societário IV. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter Garantias autônomas à primeira demanda. In: 18 anos do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin.

  • Author of the chapter International post-M&A arbitrations in Brazil. In: Oxford University Press.

  • Author of the article Provisional Measures for the Enforcement of Shareholders’ Agreements under Brazilian Law. In: Financier Worldwide.

  • Author of the article Árbitro de emergência: conceito, desenvolvimento e adequação. In: Revista Brasileira de Arbitragem.

  • Speaker at national and international institutions on topics related to corporate, business, contractual disputes and arbitration.

Awards and recognitions

  • Recognized by Chambers and Partners in the Dispute Resolution category.

  • Recognized by Legal 500 for his work in arbitration and litigation.

  • Recognized by Lexology Index for his work in arbitration.

  • Recognized by GAR 100 for his work in arbitration.

  • Recognized by LACCA / Latin Lawyer for his work in arbitration.

  • Recognized among the most admired lawyers in civil and arbitration by Análise Advocacia magazine.

Associations

  • Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

  • Director of the Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA-RJ).

  • Member of the Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

  • Member of the Corporate Litigation and M&A Disputes Commission of IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

  • Member of the CAMARB Arbitrators List.

  • Member of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sections of Rio de Janeiro and São Paulo.

Languages

Portuguese | English | French