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Luiz Carlos Malheiros França

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Luiz Carlos Malheiros França

E-mail: luiz.franca@fcdg.com.br

Sócio especializado em disputas judiciais e arbitrais, com ênfase nas áreas de contratos, direito societário, fusões e aquisições, bancário, falência e recuperação judicial.

Formação acadêmica

  • Doutorando em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Mestre em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
  • Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Prêmios e Reconhecimentos

  • Indicado pela revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados em Arbitragem, em 2023.
  • Indicado pela revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Estado do Rio de Janeiro, em 2020.
  • Indicado pela revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Setor de Energia Elétrica, em 2020.
  • Indicado pela revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Setor Financeiro, em 2020.
  • Indicado pela Best Lawyers na área de Litígio desde 2019.

Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2015.

Publicações

  • O abuso do poder de controle como causa da insolvência e fundamento do dever de reparar. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
  • Consentimento à luz da LGPD: obstáculo, apenas aparente, às investigações corporativas – Revista semestral de direito empresarial, Rio de Janeiro, n. 28, p. 227-250, Jan/Jun. 2021.
  • Breves anotações sobre secondary meaning e degeneração de marcas – Revista semestral de direito empresarial, Rio de Janeiro, n. 24, p. 135-168, Jan/Jun. 2019.
  • Conversão obrigatória de debêntures: limites ao poder da maioria – Revista semestral de direito empresarial, Rio de Janeiro, n. 22, p. 111-131. Jan/Jun. 2018.

Idiomas

Português | Inglês

Luiz Carlos Malheiros França

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