Lawyers
José Roberto de Castro Neves
Email: jrcastroneves@fcdg.com.br
Partner specialized in civil and corporate litigation, arbitration, consumers’ rights, corporate and contract law, administrative and family law, and successions rights.
Doctor in Civil Law from the State University of Rio de Janeiro (UERJ) 1999/2003.
Master in Law (LL.M.) from the University of Cambridge, England – 1994/1995.
Bachelor of Laws from the State University of Rio de Janeiro (UERJ) – 1989/1993.
Professor of Civil Law at the Pontifical Catholic University since 1996.
Professor of Law at Fundação Getúlio Vargas – Rio since 2013.
Professor of Civil Law at the State University of Rio de Janeiro between 1996 and 2002, where he also taught in the postgraduate course.
Former Coordinator of the Civil Law and Civil Procedure Test of the Brazilian Bar Association, Rio de Janeiro State Section.
Member, under the guidance of the Federal Senate, of the commission of jurists that prepared the Mediation Law and the revision of the Arbitration Law.
Member of the Advisory Board of the Brazilian Center for Mediation and Arbitration.
Member of the Working Group established by the Court of Justice of Rio de Janeiro to assess the impacts of the New Code of Civil Procedure and the Mediation Law.
Former Member of the Executive Board of CEBRI.
Member of the Civil Law Commission of the IAB – Instituto dos Advogados do Brasil.
Member of the Brazilian Committee of the Association Henri Capitant.
Member of the National Commission for Constitutional Studies of the Federal OAB.
Former President of Editora OAB-Federal (from 2019 to 2021).
National Coordinator of Private Law at Escola Superior de Advocacia (from 2022 to the present date).
Appointed, among other publications, by Revista “Análise da Advocacia”, from 2008 to the present date as one of the most admired lawyers in Brazil in the civil and arbitration area.
Nominated by the International Law Office as the winner – “ILO Client Choice Individual Winner 2012” and “ILO Client Choice Individual Winner 2014” – in the arbitration attorney category in Brazil.
Speaker at numerous legal events in Brazil and abroad.
Appointed as arbitrator in several cases.
Founding partner of Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados since 2006.
Partner of the Sergio Bermudes Law Firm from 1993 to 2006.
Languages: English, Spanish and Italian
“O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, Ed. Forense, Rio, 2004; 2ª ed. (2006).
“Uma Introdução ao Direito Civil – Parte Geral”, Ed. Letra Legal, Rio, 2005; Ed. Forense, Rio, 2ª ed. (2007); Ed. GZ, Rio, 3ª ed. (2011), 4ª ed. (2019), 5ª ed. (2020).
“Direito das Obrigações”, Ed. GZ, Rio, 2008 (1ª e 2ª tiragens), 2ª ed. (2009); 3ª ed. (2012); 4ª ed. (2013); 5ª ed. (2014); 6ª ed. (2016); 7ª ed. (2017)
“Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, Ed. GZ, Rio, 2013 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed. (2014), 4ª ed. (2015), 5ª ed.; Edições de Janeiro (2016).
“A Invenção do Direito”, Edições de Janeiro, Rio, 2ª ed., 2018.
“Contratos I”, Ed. GZ, Rio, 2016; 2ª ed. 2017.
“Measure for Measure – The Law in Shakespeare”, Edições de Janeiro, Rio, 2016.
“Como os Advogados Salvaram o Mundo”, Nova Fronteira, Rio, 2018, 2ª ed., 2020.
“Contratos II”, Ed. GZ, Rio, 2019.
“O Espelho Infiel”, Nova Fronteira, Rio, 2021.
“Teoria Geral dos Contratos”, ed. GZ, Rio, 2021.
“Contratos”, ed. GZ, Rio, 3ª ed., 2021.
“Shakespeare e os Beatles: o caminho do gênio”, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.
Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.
Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.
Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
O Advogado do Século XXI, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
Controvérsias do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, EMERJ, 2021.
Música e Direito, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
O livro que mudou minha vida, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 1, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2004;
“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 2, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006;
“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 3, Renovar, Rio de Janeiro, 2011.
“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 4, Renovar, Rio de Janeiro, 2014.
“Insolvency Law in Brazil” – pela Southwestern University Law Journal, dos Estados Unidos, 1996;
“Boa-fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectiva de sua aplicação nas relações contratuais” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 351, 2001;
“O artigo 924 do Código Civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, 2002;
“Coação e Fraude contra Credores”, no livro “A Parte Geral do Novo Código Civil”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2002;
“Uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo”, no livro “A Constitucionalização do Direito”, Ed. Lúmen Iuris, Rio de Janeiro, 2003;
“Aspectos da cláusula de não concorrência no direito brasileiro” – Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, ed. Padma, Rio de Janeiro, 2003;
“Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas” – Revista dos Tribunais, v. 821, São Paulo, 2004;
“Justiça, segurança, bem comum e propriedade. Uma breve introdução ao direito de propriedade e à sua função social” – Revista da EMERJ, nº 26, Rio de Janeiro, 2004;
“A intertemporalidade e seus critérios” – Revista Forense, v. 382, Rio de Janeiro, 2005;
“O enriquecimento sem causa como fonte das obrigações” – Revista dos Tribunais, v. 843, 2006.
“O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio no Direito Civil”, no livro
“Princípios do Direito Civil Contemporâneo”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006.
“O Direito do Consumidor – de onde viemos e para onde vamos”, in Revista Trimestral de Direito Civil, v. 26, Padma Editora, 2006;
“Responsabilidade Civil – vinte rachaduras, quebras e desmoronamentos (e uma canção desesperada)”, in Revista Trimestral de Direito Civil, nº 33, Padma Editora, 2008;
“As Garantias do Cumprimento da Obrigação”, in Revista da EMERJ, nº 44, Rio de Janeiro, 2008;
“O árbitro conhece o direito – Jura novit cúria”, in Revista Direito ao Ponto, nº 7, São Paulo, 2011.
“O Arredamento Rural e a sua Contraprestação”, in Aspectos Polêmicos do Agronegócio, São Paulo, Ed. Castro Lopes, 2013.
“O Contrato de Fiança”, no livro, in: Direito e Justiça social, São Paulo, Atlas, 2013.
“O Contrato Estimatório”, in Revista Forum do Direito Civil nº 2, Belo Horizonte, 2013.
“Os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão – Parâmetros para a Ponderação”, Revista da EMERJ, v. 16, nº 62, Rio de Janeiro, 2013.
“Custas, Despesas e Sucumbência na Arbitragem”, in Revista de Arbitragem e Mediação, ano 11, 43, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014.
“Resolução e Revisão dos Contratos”, in Direito Imobiliário, São Paulo, Atlas, 2015.
“Arbitragem nas Relações de Consumo – Uma Nova Esperança”, in Arbitragem e Mediação, São Paulo, Atlas, 2015.
“O Contrato de Seguro, sua perspectiva civil-constitucional e sua lógica econômica”, In Anais do I Congresso Internacional de Direito de Seguro do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ed. Roncarati, São Paulo, 2015.
“Shakespeare e os estudantes de direito”, in Cadernos FGV Direito Rio, vol. 11, Rio de Janeiro, Edição FGV, 2015.
“O Contrato de Seguro, sua Perspectiva Civil-Constitucional e sua Lógica Econômica”, in Direito dos Negócios Aplicado, vol II, São Paulo, Almedina, 2016.
“O Bardo e a Lei”, in Suplemento, Belo Horizonte, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, 2016.
“A escolha do árbitro como fundamento da arbitragem”, in A Reforma da Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 2016.
“Shakespeare e o espelho do homem público”, in O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.
“O Canalha em Shakespeare”, in Ele, Shakespeare, visto por nós, os Advogados, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2017.
“Os honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem”, in 20 anos da Lei de Arbitragem, São Paulo, Atlas, 2017.
“Contrato de Transporte”, in Aspectos do Direito Ferroviário, Ed. Verbatim, São Paulo, 2018.
“O Julgamento de Lutero”, in Os Grandes Julgamentos da História, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2018.
“Por que a Advocacia?”, in Deferido – A Advocacia Segundo seus Protagonistas, Rio de Janeiro, ed. Lumen Juris, 2018.
“O Contrato Depois da Constituição de 1998 e a Revogação da Lei de Gérson”, in Constituição da República – Um projeto de Nação: Homenagem aos 30 anos, Brasília, OAB, 2018.
“O Comportamento das partes como elemento de integração do contrato”, in Direito, Cultura, Método – Leituras da obra de Judith Martins Costa, Rio de Janeiro, GZ Editora, 2019.
“Gloria Feita de Sangue”, in Os Advogados vão ao Cinema, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
“O Processo”, in O que os Grandes Livros ensinam sobre Justiça, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2019.
“O Dia em que a Mediação Salvou a Literatura” in Revista da EMERJ, v. 21, nº 3, Rio de Janeiro, Set-dez 2019.
“Exclusão de Sócio na Limitada: Será mesmo necessário haver previsão contratual?” In Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais, vol. IV, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica – O Avesso do Avesso, in Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, São Paulo, RT, 2020.
“Contrato pós-pandemia: modo de usar”, in Direito e Pandemia, Revista da OAB Federal, Brasília, 2020.
“Introdução a O Caso dos Exploradores de Caverna”, in O Caso dos Exploradores de Caverna, de Leon Fuller, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
“Sobral Pinto”, in Brasileiros, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
“A oportunidade de uma nova ordem”, in O Mundo Pós-Pandemia, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2020.
“Shakespeare e o Estudo do Direito” in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli Editora, 2020.
“A biografia não-autorizada – Ação direta de inconstitucionalidade nº 4.814/DF” in Os Grandes Julgamentos do Supremo, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
“Júlio César: Shakespeare cruza o Rubicão” in Revista Paranaense de Letras Jurídicas, nº 5, Curitiva, Academia Paranaense de Letras Jurídicas, 2020.
“Shakespeare e o estudo do direito”, in Direito, Mercado Jurídico e Sociedade, São Paulo, Luarli, 2020.
“Dever de negociar”, in Direitos em Tempos de Crise, Vol. V – Direito Privado, São Paulo, Quartier Latin, 2020.
“A pandemia e o princípio da intervenção mínima”, in Revista do Advogado da AASP, nº 148, São Paulo, 2020.
“Evicção e boa-fé registral”, in Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema, Rio de Janeiro, GZ, 2020.
“Shakespeare in quarentena”, in Quarenta e Quatro em Quarentena – Conversas com Miguel Pinto Guimarães, Rio de Janeiro, Intrínseca, 2020.
“No Direito não há perdão”, in Revista Arte e Palavra, Rio de Janeiro, ed. EMERJ, 2020.
“Romeu e Julieta – um guia para compreender os jovens”, in O que você precisa saber sobre Shakespeare antes que o mundo acabe, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
“O interesse público e a retrocessão”, in Revista Digital da ESA OABRJ, Vol. 3, ano 3, 2021, disponível em https://esa.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2021/03/REVISTA-ESA-ED-3.pdf.
“Climate change and the individual: The Brazilian Perspective”, in Current Trends in Comparative Law, Rio de Janeiro, Arraes, 2021.
“Climate change and the individual: The Brazilian Perspective”, in Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law, Cham, Springer, 2021.
“Cláusulas escalonadas: salvação ou armadilha”, in Blog de Arbitragem da FGV, 2021, https://lnkd.in/ehjEXNC.
“A posição da seguradora na arbitragem: a importância da vontade”, in Direito do Seguro Contemporâneo, vol. 2, São Paulo, Ed. Contracorrente, 2021.
“A contribuição do contrato de seguro para a arte”, in https://www.conjur.com.br/2021-set-16
“A silenciosa – e potente – revolução da ata notarial”, in Revista Cartório 15, 2ª ed., Rio de Janeiro, out 2021
“O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, in Problemas de Direito Civil: homenagem aos 30 anos de cátedra ao professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos, Rio de Janeiro, Forense, 2021.
“Prática para contencioso: a advocacia do século XXI”, in O Advogado do Século XXI, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2021.
“O Judiciário e a tutela da liberdade: a inconstitucionalidade do Decreto nº 43.219/2017”, in Controvérsias do Direito Administrativo, Rio de Janeiro, EMERJ, 2021.
“Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios”, in 20 anos do Código Civil, Indaiatuba, Editora Foco, 2022.
“O Código do Consumidor e as cláusulas penais”, in Problemas de Direito Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2022.
“Responsabilidade Civil Pré-Contratual”, in A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional, São Paulo, Quartier Latin, 2022.
“Nada se cria: Taj Mahal, Blurred Lines, Under Preassure e algumas lições das referências musicais”, in Música e Direito, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.
“Compliance no ambiente negocial”, in Teoria Crítica do Processo, Belém, RFB Editora, 2022.
“A moral em Eça de Queirós e Machado de Assis”, in Minha Pátria, Minha Língua, Rio de Janeiro, FGV Editora, 2022.
“O senhor dos anéis, de J. R. R. Tolkien”, in O livro que mudou minha vida, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2022.