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ADVOGADOS

José Roberto de Castro Neves

Sócio com atuação nas áreas de contencioso civil e comercial, arbitragem, direito do consumidor, direito societário, direito administrativo, contratos, direito das sucessões e de família.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2003.

Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra, em 1995.

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1993.

Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica desde 1996 e na sua pós-graduação.

Professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas.

Foi professor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro entre 1996 e 2002, onde, durante esse período, lecionou também no curso de pós-graduação.

Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Apontado, entre outras publicações, pela Revista “Análise da Advocacia”, desde 2008 até a presente data como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível.

Indicado pela International Law Office como vencedor – “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” – na categoria de advogado em arbitragem no Brasil.

Integrante, por orientação do Senado Federal, da comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem.

Membro do Conselho Consultivo do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Membro do Grupo de Trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para avaliar os impactos do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação.

Palestrante em diversos eventos jurídicos em todo o Brasil.

Indicado como árbitro em inúmeras causas.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seções do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais”, Ed. Forense, Rio, 2004 (1ª edição), 2006 (2ª edição).

“Uma Introdução ao Direito Civil – Parte Geral”, Ed. Letra Legal, Rio, 2005 (1ª edição); Ed. Forense, Rio, 2007 (2ª edição); Ed. GZ, Rio, 2011 (3ª Ed).

“Direito das Obrigações”, Ed. GZ, Rio, 2008 (1ª e 2ª tiragens), 2ª Ed, 2009; 3ª Ed, 2012; 4ª Ed. (2013); 5ª ed. (2014), 6ª (2016).

“Medida por Medida – O Direito em Shakespeare”, Ed. GZ, Rio, 2013 (1ª e 2ª Ed.); 3ª Ed. (2014), 4ª Ed (2015), 5ª Ed., Edições de Janeiro (2016).

“A Invenção do Direito”, Edições de Janeiro, Rio, 2015.

“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 1, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2004;

“Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República”, vol. 2, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006;

“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 3, Renovar, Rio de Janeiro, 2011.

“Código Civil Interpretado conforme a Constituição Federal”, vol. 4, Renovar, Rio de Janeiro, 2014.

“Dicionário de Princípios Jurídicos”, Ed. Elsevier, São Paulo, 2010.

“Narração e Normatividade”, Ed, GZ, Rio de Janeiro, 2013.

“Insolvency Law in Brazil” – pela Southwestern University Law Journal, dos Estados Unidos, 1996;

“Boa-fé objetiva: posição atual no ordenamento jurídico e perspectiva de sua aplicação nas relações contratuais” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 351, 2001;

“O artigo 924 do Código Civil: uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo” – Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 360, 2002;

“Coação e Fraude contra Credores”, no livro “A Parte Geral do Novo Código Civil”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2002;

“Uma leitura do conceito de equidade nas relações de consumo”, no livro “A Constitucionalização do Direito”, Ed. Lúmen Iuris, Rio de Janeiro, 2003;

“Aspectos da cláusula de não concorrência no direito brasileiro” – Revista Trimestral de Direito Civil, v. 12, ed. Padma, Rio de Janeiro, 2003;

“Considerações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas” – Revista dos Tribunais, v. 821, São Paulo, 2004;

“Justiça, segurança, bem comum e propriedade. Uma breve introdução ao direito de propriedade e à sua função social” – Revista da EMERJ, nº 26, Rio de Janeiro, 2004;

“A intertemporalidade e seus critérios” – Revista Forense, v. 382, Rio de Janeiro, 2005;

“O enriquecimento sem causa como fonte das obrigações” – Revista dos Tribunais, v. 843, 2006.

“O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio no Direito Civil”, no livro “Princípios do Direito Civil Contemporâneo”, Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2006.

“O Direito do Consumidor – de onde viemos e para onde vamos”, in Revista Trimestral de Direito Civil, v. 26, Padma Editora, 2006;

“Responsabilidade Civil – vinte rachaduras, quebras e desmoronamentos (e uma canção desesperada)”, in Revista Trimestral de Direito Civil, nº 33, Padma Editora, 2008;

“As Garantias do Cumprimento da Obrigação”, in Revista da EMERJ, nº 44, Rio de Janeiro, 2008;

“O árbitro conhece o direito – Jura novit cúria”, in Revista Direito ao Ponto, nº 7, São Paulo, 2011.

“O Arredamento Rural e a sua Contraprestação”, in Aspectos Polêmicos do Agronegócio, São Paulo, Ed. Castro Lopes, 2013. “O Contrato de Fiança”, no livro, in: Direito e Justiça social, São Paulo, Atlas, 2013.

“O Contrato Estimatório”, in Revista Forum do Direito Civil nº 2, Belo Horizonte, 2013.

“Os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Expressão – Parâmetros para a Ponderação”, Revista da EMERJ, v. 16, nº 62, Rio de Janeiro, 2013.

“Custas, Despesas e Sucumbência na Arbitragem”, in Revista de Arbitragem e Mediação, ano 11, 43, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014

“Resolução e Revisão dos Contratos”, in Direito Imobiliário, São Paulo, Atlas, 2015.

“Arbitragem nas Relações de Consumo – Uma Nova Esperança”, in Arbitragem e Mediação, São Paulo, Atlas, 2015.

“O Contrato de Seguro, sua perspectiva civil-constitucional e sua lógica econômica”, In Anais do I Congresso Internacional de Direito de Seguro do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Ed. Roncarati, São Paulo, 2015.

“Shakespeare e os estudantes de direito”, in Cadernos FGV Direito Rio, vol. 11, Rio de Janeiro, Edição FGV, 2015.

“O Contrato de Seguro, sua Perspectiva Civil-Constitucional e sua Lógica Econômica”, in Direito dos Negócios Aplicado, vol II, São Paulo, Almedina, 2016.

“A escolha do árbitro como fundamento da arbitragem”, in A Reforma da Arbitragem, Rio de Janeiro, Forense, 2016.

“Shakespeare e o espelho do homem público”, in O Mundo é um Palco, Rio de Janeiro, Edições de Janeiro, 2016.

    

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