POLÍTICA DE PRIVACIDADE

FERRO, CASTRO NEVES, DALTRO & GOMIDE ADVOGADOS

Atualizado em 08­.04.2021­­­­

O Escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (“Escritório” ou “F­­CDG”) está comprometido com a segurança, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus sócios, associados, colaboradores, clientes, usuários que visitam seu site e de qualquer pessoa cujo tratamento dos dados pessoais se mostre necessário durante o exercício das atividades do Escritório (em conjunto, “Titulares”). A presente política de privacidade tem o escopo de esclarecer como os dados pessoais dos Titulares são coletados, armazenados, utilizados ou sujeitos a qualquer outra operação de tratamento realizada pelo Escritório.

Recomenda-se a leitura da presente Política de Privacidade com atenção, uma vez que este documento descreve como são tratados os dados pessoais fornecidos pelos Titulares ao acessar e utilizar o site do Escritório e/ou os dados pessoais coletados a partir do uso dos serviços jurídicos oferecidos pelo Escritório.

Esta Política de Privacidade poderá ter seu conteúdo alterado no futuro, para adequá-la às eventuais modificações legislativas pertinentes e/ou às inovações tecnológicas. Por essa razão, é recomendável que os Titulares consultem periodicamente esta Política de Privacidade, que estará sempre disponível no site em sua versão mais atualizada.

  1. Coleta de Dados Pessoais

1.1 O FCDG pode, no desempenho de suas atividades, solicitar ou obter dados pessoais dos Titulares. Essencialmente, o FCDG apenas coleta as informações fornecidas pelos Titulares para finalidades legítimas. Abaixo, seguem alguns exemplos de como essa coleta de dados pode ocorrer:

  1. Preenchimento dos dados cadastrais no formulário de contato com o Escritório e/ou no envio de procuração;
  2. Envio de currículo por meio do site ou e-mail institucional;
  3. Fornecimento dos dados por clientes, seus colaboradores e/ou representantes para a realização dos serviços fornecidos pelo Escritório; e
  4. Fornecimento de dados pessoais em eventos promovidos pelo FCDG.

1.2 No desempenho de suas atividades, o FCDG poderá obter os dados pessoais (i) diretamente com o Titular dos dados; (ii) com alguém relacionado ao Titular do dado, sempre respeitando a legislação aplicável; ou (iii) a partir de fontes publicamente acessíveis. Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e o Titular poderá entrar em contato com o Escritório através do e-mail: privacidade@fcdg.com.br.

1.3 Os Titulares garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles. Além disso, os Titulares poderão solicitar o acesso, correção ou atualização de seus dados a qualquer tempo a partir do canal de contato disponibilizado no item 5.1 da presente Política de Privacidade, bem como a exclusão definitiva de seus dados dos servidores do FCDG, ficando cientes de que, na hipótese de remoção de seus dados, não mais poderão acessar todas as funcionalidades e os serviços disponibilizados.

1.4 Ao utilizar o site, é possível que os Titulares sejam conduzidos a outros sites, cuja titularidade não pertence ao Escritório. Nessas situações, os Titulares deverão tomar ciência da política de privacidade dos sites que estão visitando, pois o FCDG não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites tratam os dados pessoais dos Titulares.

  1. Tratamento de Dados Pessoais

2.1 O Escritório preza pela privacidade dos Titulares e utiliza as informações fornecidas por esses com as seguintes finalidades:

  1. Envio de notificações e/ou e-mail marketing: este canal é utilizado para envio de conteúdo segmentado sobre os serviços prestados, tais como publicações que julgamos pertinentes;
  2. Prestação dos serviços jurídicos contratados;
  3. Contratação de profissionais, estagiários e trainees; e
  4. Atender às solicitações e dúvidas que são recebidas por meio do site do FCDG.

2.2 Com vistas a possibilitar e aprimorar a oferta de suas atividades, o FCDG poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros, tais quais: (i) provedores de softwares e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, documentação e demais providências necessárias para o funcionamento do Escritório; (ii) correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda; e (iii) órgãos reguladores e demais autoridades. Além dessas hipóteses, o FCDG não compartilha os dados dos Titulares com terceiros, salvo (i) se necessário ao correto funcionamento do Site; (ii) se houver autorização expressa do Usuário; ou (iii) mediante ordem judicial ou outro procedimento previsto em Lei.

2.3 Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pelo Escritório, o respectivo Titular poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

2.4 Os dados relacionados aos clientes são armazenados pelo período necessário para atingirem as finalidades para as quais foram coletados. Por razões legais ou por ordem judicial, os dados poderão ser armazenados por período superior ao acordado com os Titulares.

2.5 Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – como nos Estados Unidos, considerando os serviços de cloud atualmente utilizado – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial.

2.6 Os Titulares poderão solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados, bem como modificar, corrigir, atualizar e excluir os seus dados pessoais armazenados nos bancos de dados do FCDG ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/18. Nessas situações, os Titulares poderão encaminhar sua solicitação para o e-mail privacidade@fcdg.com.br.

III. Segurança dos dados armazenados

3.1 O FCDG adota medidas de segurança adequadas com vistas à proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados. Além disso, o Escritório restringe o acesso às informações às pessoas que precisam dessas informações para a prestação dos serviços jurídicos, ou melhorar os nossos serviços. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo a rescisão de contrato de trabalho e medidas legais cabíveis em caso de descumprimento dessa obrigação. Todavia, o FCDG não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. Nessas circunstâncias, o Titular concorda que o FCDG não poderá ser responsabilizado pela prática não autorizada de atos de terceiros que promovam interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos dados pessoais e demais informações disponibilizadas pelos Titulares.

3.2 Todos os membros do Escritório que eventualmente tenham acesso às informações coletadas estão cientes de sua natureza confidencial, além de serem treinados para agir em conformidade com a presente Política de Privacidade.

  1. Propriedade Intelectual

4.1 O Usuário está ciente de que as marcas, nomes, logotipos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout presente no Site e decorrentes do uso dos Serviços são de propriedade exclusiva do FCDG, salvo quando expressamente designado de outra forma.

  1. Canal de atendimento

5.1 Em caso de dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações, os Titulares poderão entrar em contato com o Escritório, pelo e-mail privacidade@fcdg.com.br.