Advogados
Antonio Pedro Garcia de Souza
Sócio com atuação nas áreas de contencioso cível, empresarial, administrativo e arbitragem doméstica e internacional.
Formação acadêmica
- Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Especialização em negociação e mediação pela Havard Law School.
- Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio.
Experiência acadêmica
- Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais e Processo Societário da Fundação Getúlio Vargas.
- Foi responsável pela disciplina Contencioso Empresarial no programa de graduação da FGV Direito Rio.
Associações
- Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).
- Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA-RJ.
- Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
- Membro Efetivo da Comissão de Contencioso societário e Disputas de M&A do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
Publicações e Palestras
- Autor do livro “Redes Empresariais: a distribuição de bens e serviços e o seu propósito comum”. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
- Autor do capítulo “Apuração de haveres dos sócios: os caminhos da jurisprudência e a interpretação dos arts. 606 e 607 do Código de Processo Civil”, In Grandes temas do novo CPC: Processo Empresarial, Marco Aurélio Bellize et al eds. Rio de Janeiro: Juspodium, 2022.
- Autor do capítulo “O controle judicial do Contrato de Financiamento celebrado com a empresa em Recuperação Judicial: o alcance e as limitações do novo Art. 69-B da Lei nº 11.101 de 2005”, In Processo Societário IV. Flavio Luiz Yarshell et al eds., São Paulo: Quartier Latin, 2021.
- Autor do capítulo “Garantias autônomas à primeira demanda, in 18 anos do Código Civil. Jorge Cesa Ferreira da Silva et al eds., Quartier Latin, 2021.
- Coautor do capítulo “International post-M&A arbitrations in Brazil”. In International Arbitration: Law and Practice in Brazil. Oxford University Press, 2020.
- Coautor do artigo “Árbitro de emergência: conceito, desenvolvimento e adequação”, disponível na Revista Brasileira de Arbitragem, Vol. 16.
- Coautor do artigo “Provisional Measures for the Enforcement of Shareholders’ Agreements under Brazilian Law”, in Financier Worldwide, July 2018.
- Palestrante em instituições nacionais e internacionais sobre temas relacionados às disputas societárias, empresariais, contratuais e arbitragem.
Idiomas
Português | Inglês | Francês