Advogados

Antonio Pedro Garcia de Souza

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Antonio Pedro Garcia de Souza

E-mail: antonio.souza@fcdg.com.br

Sócio com atuação nas áreas de contencioso cível, empresarial, administrativo e arbitragem doméstica e internacional.

Formação acadêmica

  • Visiting Scholar na Columbia Law School em Nova Iorque.
  • Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
  • Especialização em negociação e mediação pela Havard Law School.
  • Graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio.

Experiência acadêmica

  • Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, Processo Societário e Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro e São Paulo.
  • Professor convidado do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito CEPED-UERJ.
  • Foi responsável pela disciplina Contencioso Empresarial no programa de graduação da FGV Direito Rio.

Reconhecimento

  • Reconhecido pela publicação Chambers and Partners na categoria Dispute Resolution, edições 2022 e 2023 – Up-And-Coming Individual – Rio de Janeiro.
  • Reconhecido por sua atuação em arbitragem e contencioso judicial pelo Legal 500 2022.

Associações

  • Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).
  • Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA-RJ.
  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro Efetivo da Comissão de Contencioso societário e Disputas de M&A do Ibrademp – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
  • Integrante da Lista de Árbitros da CAMARB.

Publicações e Palestras

  • Autor do livro “Redes Empresariais: a distribuição de bens e serviços e o seu propósito comum”. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
  • Coautor do capítulo “O desenho contratual nas Fusões e Aquisições e as disputas após o fechamento: limitações à luz do Direito Brasileiro”, In Fusões e Aquisições (M&A), Marcelo Vieira von Adamek et al eds., São Paulo: Quartier Latin, 2022
  • Autor do capítulo “Apuração de haveres dos sócios: os caminhos da jurisprudência e a interpretação dos arts. 606 e 607 do Código de Processo Civil”, In Grandes temas do novo CPC: Processo Empresarial, Marco Aurélio Bellize et al eds. Rio de Janeiro: Juspodium, 2022.
  • Autor do capítulo “O controle judicial do Contrato de Financiamento celebrado com a empresa em Recuperação Judicial: o alcance e as limitações do novo Art. 69-B da Lei nº 11.101 de 2005”, In Processo Societário IV. Flavio Luiz Yarshell et al eds., São Paulo: Quartier Latin, 2021.
  • Autor do capítulo “Garantias autônomas à primeira demanda, in 18 anos do Código Civil. Jorge Cesa Ferreira da Silva et al eds., Quartier Latin, 2021.
  • Coautor do capítulo “International post-M&A arbitrations in Brazil”. In International Arbitration: Law and Practice in Brazil. Oxford University Press, 2020.
  • Coautor do artigo “Árbitro de emergência: conceito, desenvolvimento e adequação”, disponível na Revista Brasileira de Arbitragem, Vol. 16.
  • Coautor do artigo “Provisional Measures for the Enforcement of Shareholders’ Agreements under Brazilian Law”, in Financier Worldwide, July 2018.
  • Palestrante em instituições nacionais e internacionais sobre temas relacionados às disputas societárias, empresariais, contratuais e arbitragem.

Idiomas

Português | Inglês | Francês

Antonio Pedro Garcia de Souza

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